ENTENDENDO DIREITO 80 – TRÁFICO DE DROGAS

Tráfico de drogas – Lei n. 11.343/2006 Por: Natália Cabral Arantes   O tráfico de drogas é definido como o comércio ilegal de substâncias psicoativas, incluindo produção, transporte, armazenamento e

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 79 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle de Constitucionalidade   Por: Vitória Monteiro     A Constituição é a Lei Magna do Brasil, sendo assim os demais ordenamentos jurídicos devem seguir os pressupostos estabelecidos nesta, vindo

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 78 – EMPREGADO DOMÉSTICO

Empregado doméstico Por: Natália Cabral Arantes   Dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a figura da empregada doméstica é muito forte no Brasil, em razão

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 77 – IMUNIDADE PARLAMENTAR

Imunidade Parlamentar: conceito, previsão legal e função democrática. Por: Maria Rita Fernandes   A imunidade parlamentar é uma prerrogativa concedida aos membros do Poder Legislativo, garantindo-lhes proteção contra processos judiciais e outras

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 76 – DIREITO DESPORTIVO

Direito Desportivo Por: Érikha de Souza Malta   Palavras-chave: Desporto. Direito. Profissão.   De acordo com o Dicionário Online de Português (Dicio), desporto é “Esporte; qualquer exercício ou prática que,

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 75 – DA FAMÍLIA

DA FAMÍLIA FERNANDO DOS SANTOS MACEDO OLIVEIRA    PROTEÇÃO ESTATAL DA ENTIDADE FAMILIAR A coluna “Entendendo Direito” tem como objetivo principal tornar o conhecimento jurídico mais acessível ao público, fornecendo

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 74 – DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM

 Da criança, do adolescente e do jovem   Autoria de Anna Júlia Campos Santos   As crianças são o nosso futuro e os herdeiros do que fazemos hoje. Elas se

Leia mais

ENTENDENDO O DIREITO 73 – DA EDUCAÇÃO

  Da Educação   Autoria de Geovanna Santos   RESUMO      A Educação tem sido tema de diversas discussões na atualidade, este artigo é um estudo, tendo como objetivo

Leia mais

ENTENDENDO DIREITO 72 – Um Olhar sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Autoria de Érikha de Souza Malta RESUMO Este artigo aborda os direitos das pessoas com deficiência – PcD, discorrendo sobre a

Leia mais

INSCRIÇÕES PARA O EVENTO "SONHOS EM TEMPOS DE CRISE- EFEITOS PSICOLÓGICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA"

O evento idealiza falar sobre efeitos da pandemia, e como manter a chama dos sonhos acesa, mediante tantas situações complexas causadas pelo Coronavirus,e será realizado em 3 painéis diferentes, e assim, o evento abrangerá questões econômicas, da saúde, e jurídicas, com profissionais multidisciplinares e de diferentes áreas. Sendo que a organização do evento é da LAAD, com parceria da LASMENT, Liga e LAEDE.

https://www.laad.com.br/2020/05/30/inscricoes-para-o-evento-sonhos-em-tempos-de-crise-efeitos-da-pandemia-e-recuperacao/