ENTENDENDO DIREITO 82 – OS DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE DAS MULHERES

Os Direitos Humanos e a Dignidade das Mulheres Por Érikha de Souza Malta   Palavras-chave: Dignidade; encarceradas; grávidas; política.   Introdução A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de

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ENTENDENDO DIREITO 81 – DIREITOS E DIGNIDADE

DIREITOS E DIGNIDADE Autoria de Luisa Oliveira Borges.   Sabe-se que os Direitos Humanos são as garantias fundamentais pertencentes a todo e qualquer ser humano sem diferenciar raça; gênero; nacionalidade;

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ENTENDENDO DIREITO 80 – TRÁFICO DE DROGAS

Tráfico de drogas – Lei n. 11.343/2006 Por: Natália Cabral Arantes   O tráfico de drogas é definido como o comércio ilegal de substâncias psicoativas, incluindo produção, transporte, armazenamento e

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ENTENDENDO DIREITO 79 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle de Constitucionalidade   Por: Vitória Monteiro     A Constituição é a Lei Magna do Brasil, sendo assim os demais ordenamentos jurídicos devem seguir os pressupostos estabelecidos nesta, vindo

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ENTENDENDO DIREITO 78 – EMPREGADO DOMÉSTICO

Empregado doméstico Por: Natália Cabral Arantes   Dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a figura da empregada doméstica é muito forte no Brasil, em razão

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ENTENDENDO DIREITO 77 – IMUNIDADE PARLAMENTAR

Imunidade Parlamentar: conceito, previsão legal e função democrática. Por: Maria Rita Fernandes   A imunidade parlamentar é uma prerrogativa concedida aos membros do Poder Legislativo, garantindo-lhes proteção contra processos judiciais e outras

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Direito Desportivo Por: Érikha de Souza Malta   Palavras-chave: Desporto. Direito. Profissão.   De acordo com o Dicionário Online de Português (Dicio), desporto é “Esporte; qualquer exercício ou prática que,

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ENTENDENDO DIREITO 75 – DA FAMÍLIA

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ENTENDENDO DIREITO 74 – DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM

 Da criança, do adolescente e do jovem   Autoria de Anna Júlia Campos Santos   As crianças são o nosso futuro e os herdeiros do que fazemos hoje. Elas se

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INSCRIÇÕES PARA O EVENTO "SONHOS EM TEMPOS DE CRISE- EFEITOS PSICOLÓGICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA"

O evento idealiza falar sobre efeitos da pandemia, e como manter a chama dos sonhos acesa, mediante tantas situações complexas causadas pelo Coronavirus,e será realizado em 3 painéis diferentes, e assim, o evento abrangerá questões econômicas, da saúde, e jurídicas, com profissionais multidisciplinares e de diferentes áreas. Sendo que a organização do evento é da LAAD, com parceria da LASMENT, Liga e LAEDE.

https://www.laad.com.br/2020/05/30/inscricoes-para-o-evento-sonhos-em-tempos-de-crise-efeitos-da-pandemia-e-recuperacao/