Categoria: Artigos
ENTENDENDO DIREITO 80 – TRÁFICO DE DROGAS
Tráfico de drogas – Lei n. 11.343/2006 Por: Natália Cabral Arantes O tráfico de drogas é definido como o comércio ilegal de substâncias psicoativas, incluindo produção, transporte, armazenamento e
Leia maisENTENDENDO DIREITO 79 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Controle de Constitucionalidade Por: Vitória Monteiro A Constituição é a Lei Magna do Brasil, sendo assim os demais ordenamentos jurídicos devem seguir os pressupostos estabelecidos nesta, vindo
Leia maisENTENDENDO DIREITO 78 – EMPREGADO DOMÉSTICO
Empregado doméstico Por: Natália Cabral Arantes Dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a figura da empregada doméstica é muito forte no Brasil, em razão
Leia maisENTENDENDO DIREITO 77 – IMUNIDADE PARLAMENTAR
Imunidade Parlamentar: conceito, previsão legal e função democrática. Por: Maria Rita Fernandes A imunidade parlamentar é uma prerrogativa concedida aos membros do Poder Legislativo, garantindo-lhes proteção contra processos judiciais e outras
Leia maisENTENDENDO DIREITO 76 – DIREITO DESPORTIVO
Direito Desportivo Por: Érikha de Souza Malta Palavras-chave: Desporto. Direito. Profissão. De acordo com o Dicionário Online de Português (Dicio), desporto é “Esporte; qualquer exercício ou prática que,
Leia maisENTENDENDO DIREITO 75 – DA FAMÍLIA
DA FAMÍLIA FERNANDO DOS SANTOS MACEDO OLIVEIRA PROTEÇÃO ESTATAL DA ENTIDADE FAMILIAR A coluna “Entendendo Direito” tem como objetivo principal tornar o conhecimento jurídico mais acessível ao público, fornecendo
Leia maisENTENDENDO DIREITO 74 – DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
Da criança, do adolescente e do jovem Autoria de Anna Júlia Campos Santos As crianças são o nosso futuro e os herdeiros do que fazemos hoje. Elas se
Leia maisENTENDENDO O DIREITO 73 – DA EDUCAÇÃO
Da Educação Autoria de Geovanna Santos RESUMO A Educação tem sido tema de diversas discussões na atualidade, este artigo é um estudo, tendo como objetivo
Leia maisENTENDENDO DIREITO 72 – Um Olhar sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Autoria de Érikha de Souza Malta RESUMO Este artigo aborda os direitos das pessoas com deficiência – PcD, discorrendo sobre a
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