DIREITOS E DIGNIDADE

Autoria de Luisa Oliveira Borges.

Sabe-se que os Direitos Humanos são as garantias fundamentais pertencentes a todo e qualquer ser humano sem diferenciar raça; gênero; nacionalidade; profissão ou qualquer outra condição. Tendo como objetivo principal proteger e respeitar a dignidade e valor do ser humano, mas para entender é preciso refletir profundamente. É notório que vivemos em um mundo marcado por suas injustiças e pelas grandes desigualdades, violando assim os direitos básicos individuais; sociais e difusos de uma pessoa. É nesse contexto que a defesa dos direitos humanos entra em ação com a finalidade de garantir a todos uma vida com respeito e integridade.

No Brasil, muito se ouve sobre preconceito racial, discriminação religiosa e a famosa frase “bandido bom é bandido morto”, defendendo assim, a humilhação e indignidade que os Direitos Humanos vão contra, pois tais garantias defendem o contrário disso tudo, trazendo para o indivíduo uma vida sem violar seus direitos primordiais que são indiscutíveis e devem se manter respeitados sem discussão nenhuma.

A origem antiga dos Direitos Fundamentais veio principalmente de três vias: Código de Hamurábi, o qual foi uma das primeiras leis escritas em que se estabelecia normas de justiça baseadas na retribuição proporcional (“olho por olho, dente por dente”); direito natural, vinda da filosofia grega em que pensadores como Aristóteles e os Estóicos defendiam a existência de leis universais baseadas na razão e na natureza humana; e por último, pensamentos das religiões e ética universal, na qual cristianismo, budismo e islamismo defendiam suas teses de  princípios de igualdade e dignidade humana.

Como todo movimento ideológico que se relaciona com sua época e é modificada ao longo que a humanidade vai se evoluindo, houveram mudanças significantes na história dos Direitos Humanos no período moderno através de outros movimentos: Magna Carta, a qual limitou os poderes do Rei acabando com a relação de submissão; Iluminismo, em que John Locke e Rousseau defendiam a liberdade e igualdade para todos; Declaração da independência dos Estados Unidos, na qual se afirmou que todos os homens são criados iguais e têm direitos à vida, liberdade e busca da felicidade; e por último, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o qual foi um documento da revolução francesa que proclamou a igualdade e liberdade para todos os cidadãos.

Seu ponto crucial foi no século XX que devido ao terror psicológico e físico que foram realizados durante a segunda guerra mundial e principalmente no cenário do holocausto, extermínio em massa de milhões de judeus e outros grupos perseguidos pelo regime nazista de Adolf Hitler,  se teve uma força tarefa global para impor padrões universais de Direitos Humanos, trazendo assim, o documento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em que se consolidou, o que atualmente é praticado, um conjunto de direitos fundamentais aplicáveis a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, raça ou crença.

 Por fim, cabe destacar que a luta dos Direitos Humanos em manter uma vivência mais digna e respeitada para todo e qualquer ser humano deve ser desvinculado do pensamento de que os direitos humanos só existem para defender bandidos ou os considerados indefensáveis, pois ao refletir sua importância, entende-se que tais garantias foram criados para proteger todas as pessoas contra abusos, incluindo comuns, vítimas de crimes, trabalhadores, crianças e até réus acusados, quais também merece ter sua dignidade respeitada.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FIA. Direitos humanos. Disponível em: https://fia.com.br/blog/direitos-humanos. Acesso em: 17 fev. 2025.

JUS BRASIL. Direitos humanos: conceito, caracterização, evolução histórica e eficácia vertical e horizontal. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/37044/direitos-humanos-conceito-caracterizacao-evolucao-historica-e-eficacia-vertical-e-horizontal. Acesso em: 18 fev. 2025.

SENADO FEDERAL. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2018/12/70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 19 fev. 2025.