ENTENDENDO DIREITO 81 – DIREITOS E DIGNIDADE
DIREITOS E DIGNIDADE Autoria de Luisa Oliveira Borges. Sabe-se que os Direitos Humanos são as garantias fundamentais pertencentes a todo e qualquer ser humano sem diferenciar raça; gênero; nacionalidade;
Leia maisLAAD ABRE O PRAZO DE INSCRIÇÕES DA 14ª SELEÇÃO DE NOVOS MEMBROS
Hoje, dia 04 de fevereiro de 2025, a Diretoria da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito (LAAD) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), tornou público a abertura da
Leia maisLAAD ABRE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE PÔSTERES NO VI CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS
LAAD ABRE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE PÔSTERES NO VI CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS A Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito (LAAD) é uma associação civil e científica, sem
Leia maisENTENDENDO DIREITO 80 – TRÁFICO DE DROGAS
Tráfico de drogas – Lei n. 11.343/2006 Por: Natália Cabral Arantes O tráfico de drogas é definido como o comércio ilegal de substâncias psicoativas, incluindo produção, transporte, armazenamento e
Leia maisENTENDENDO DIREITO 79 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Controle de Constitucionalidade Por: Vitória Monteiro A Constituição é a Lei Magna do Brasil, sendo assim os demais ordenamentos jurídicos devem seguir os pressupostos estabelecidos nesta, vindo
Leia maisENTENDENDO DIREITO 78 – EMPREGADO DOMÉSTICO
Empregado doméstico Por: Natália Cabral Arantes Dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a figura da empregada doméstica é muito forte no Brasil, em razão
Leia maisENTENDENDO DIREITO 77 – IMUNIDADE PARLAMENTAR
Imunidade Parlamentar: conceito, previsão legal e função democrática. Por: Maria Rita Fernandes A imunidade parlamentar é uma prerrogativa concedida aos membros do Poder Legislativo, garantindo-lhes proteção contra processos judiciais e outras
Leia maisLAAD ABRE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA 4ª OLIMPÍADA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
LAAD ABRE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA 4ª OLIMPÍADA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS A Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito (LAAD) é uma associação civil e científica, sem fins lucrativos, laica e
Leia maisLAAD LANÇA 4ª EDIÇÃO DO CONCURSO “UMA FRASE PARA SEMPRE”
LAAD LANÇA 4ª EDIÇÃO DO CONCURSO “UMA FRASE PARA SEMPRE” A LAAD, a Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito, possui inúmeros produtos prontos, como camisetas, jaquetas, blocos de anotações e
Leia mais