Dia: 6 de novembro de 2024
ENTENDENDO DIREITO 80 – TRÁFICO DE DROGAS
Tráfico de drogas – Lei n. 11.343/2006 Por: Natália Cabral Arantes O tráfico de drogas é definido como o comércio ilegal de substâncias psicoativas, incluindo produção, transporte, armazenamento e
Leia maisENTENDENDO DIREITO 79 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Controle de Constitucionalidade Por: Vitória Monteiro A Constituição é a Lei Magna do Brasil, sendo assim os demais ordenamentos jurídicos devem seguir os pressupostos estabelecidos nesta, vindo
Leia maisENTENDENDO DIREITO 78 – EMPREGADO DOMÉSTICO
Empregado doméstico Por: Natália Cabral Arantes Dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a figura da empregada doméstica é muito forte no Brasil, em razão
Leia maisENTENDENDO DIREITO 77 – IMUNIDADE PARLAMENTAR
Imunidade Parlamentar: conceito, previsão legal e função democrática. Por: Maria Rita Fernandes A imunidade parlamentar é uma prerrogativa concedida aos membros do Poder Legislativo, garantindo-lhes proteção contra processos judiciais e outras
Leia mais