LAAD REALIZA OFICINA DE SÚMULAS VINCULANTES EM 2021.2

Por Isadora Aparecida Elias Soares

A Oficina de Súmulas Vinculantes foi mais uma oficina da LAAD, a Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito.

A Oficina de Súmulas Vinculantes buscou entender um pouco mais acerca desse instrumento jurídico de extrema importância para a garantia da segurança jurídica e para que as normas constitucionais sejam interpretadas e aplicadas de forma uniformizada.

A Oficina contou com aulas toda segunda-feira no turno noturno de forma virtual via Google Meet com os Membros Fernanda Sales França de Farias e Vitor Moura como professores. 

+ Cronograma

13/09 – Aula introdutória: conceito

20/09 – Lei n. 11.417/06

27/09 – Súmulas 2, 38, 39 e 46

04/10 – Súmulas 2, 38, 39 e 46

18/10 – Súmulas 2, 38, 39 e 46

25/10 – Súmula 18

08/11 – Súmula 25

22/11 – Súmula 49

29/11 – Aula de revisão

06/12 – Fim da Oficina