LAAD REALIZA SUA 5ª AULA INAUGURAL SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS FRENTE AO PASSAPORTE DA VACINA

Por Isabella Portes Presser

No dia 19 de agosto de 2021, a Liga Acadêmica de Acessibilidade de Direito (LAAD) da PUC Goiás realizou, por intermédio da plataforma Youtube, sua 5ª Aula Inaugural  sobre “Os direitos e garantias fundamentais frente ao passaporte da vacina”. 

Para debater o tema, a LAAD escolheu palestrantes com uma ampla bagagem jurídica, fato que fez com que a palestra fosse extremamente educativa, completa e preenchida de sabedoria. Entre eles o Dr. Ari Ferreira, que é Pós doutor em Direito Constitucional, Doutor em ciências sociais, Mestre em Direito do Estado, Juiz de direito aposentado, Advogado, Ex-presidente da turma recursal de ajuizados especiais, Professor da PUC Goiás e Professor de pós graduação e preparatórios para concursos e autor de obras Jurídicas.

Junto com o Dr. Ari, a Dra. Nicole Soares, Especialista em ética, NBE em Direito médico e proteção jurídica aplicada a saúde, Especialista em direito civil e processo civil, Docente da escola superior da Advocacia da OAB Goiás, Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital e analista em financias pela FGV, e o Dr. Giovanni Okado que é Mestre em Relações Internacionais, Doutorando na mesma área do seu mestrado e Professor da PUC Goiás. 

O tema, Direitos Fundamentais durante a Pandemia do Covid-19, foi desenvolvido pelos palestrantes de maneira ímpar. A Doutora Nicole Soares deu início relembrando o número gritante de 600 mil famílias que perderam entes queridos até o momento e utilizou deste dado para aproximar e sensibilizar o ouvinte sobre a dor dessas famílias e fazer com que todos compreendessem como os direito de cada cidadão e suas garantias fundamentais se conectam a este momento, momento em que a emoção ronda a mundo e a corrida da vacina passa a ser um passaporte mundial para a luta da vida.

Posto isto, o Doutor Ari faz vários apontamentos acerca dos poderes da política e do direito nesses momentos de calamidade pública e de comoção quando ´´ O dia em que a terra parou ´´colocou todos trancados em casa, acompanhando o medo abstrato e invisível que estava do lado de fora. – Não estamos mais no século XVIII, onde apenas a propriedade é importante, afirmou ele. E, o doutor explica que agora a vida importa, de forma que os direitos individuais devem ser respeitados. O Estado deve ser detentor e prezar pelos Direitos Fundamentais da população. E a população deve reflexar sobre individualização e juízo de valor individual e bem coletivo.

O Doutor Giovanni se debruçou acerca do acesso aos meios após a vacinação e como o passaporte da vacina foi visto internacionalmente. Além disso, trouxe os benefícios e malefícios do passaporte, com base em dados de países que o tornaram obrigatório. 

A palestra gerou inúmeros questionamento para cada um ali presente, e os professores conseguiram abordar de maneira imparcial temas que afrontam cada um de maneira individual e coletiva, e de suma clareza expressaram falas que proporcionam cada ouvinte a pensar, sendo essa a maior virtude para quem se vive em uma sociedade. 

Aos ouvintes, os certificados já foram emitidos, enviados no e-mail registrado no ato de inscrição e postados no iste da LAAD.

Este evento está disponível no canal da LAAD no YouTube e pode ser acessado clicando aqui!