ENTENDENDO DIREITO 70 – Racismo e Esporte no Brasil
RACISMO E ESPORTE NO BRASIL
Autoria de Luísa Oliveira Borges, Membra da LAAD
O racismo é um dos piores males que persistem no Brasil contemporâneo. Nele, os negros são julgados, inferiorizados e até mesmo xingados simplesmente por existirem, carregando o fardo histórico desde os tempos da escravidão. Durante esse período sombrio, os negros eram desumanizados e comparados a animais selvagens. Esse comportamento reflete um ato de preconceito e exclusão social baseado na etnia, que teve origem no neocolonialismo. Nessa época, a cultura europeia era considerada superior, de acordo com uma visão eurocêntrica e etnocentrista.
A prática desse ato no Brasil foi influenciada pela abolição da escravatura, que ocorreu de forma incompleta e sem um plano estruturado para integrar os negros à sociedade. Ao contrário de outras nações que implementaram medidas de orientação e inclusão para os ex-escravizados, no Brasil, a abolição foi seguida por um período de negligência e exclusão social. Essa falta de atenção e apoio às necessidades da comunidade negra resultou em sua marginalização e na perpetuação da discriminação racial na sociedade brasileira.
Atualmente, ainda se observa o ato de preconceito contra a população negra no meio esportivo, especialmente durante os jogos de futebol, nos quais o estádio se transforma em palco de manifestações vergonhosas por parte de alguns torcedores, técnicos ou cidadãos. Um exemplo notório ocorreu em 2014, quando o jogador Aranha foi alvo de insultos racistas por parte da torcida do Grêmio. Apesar de ter denunciado o ocorrido, Aranha ressaltou que a punição social imposta pela opinião pública foi muito mais severa do que a punição legal aplicada pelo estado.
Conforme as declarações de Marcelo Carvalho, diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, “o clube deveria ser mais proativo e punir efetivamente o racista, em vez de simplesmente emitir uma nota de repúdio”. Em 2022, Gabigol foi mais uma vítima desse crime durante o jogo contra o Fluminense, no qual foi alvo de insultos racistas, sendo xingado de macaco. Infelizmente, a falta de gratidão com os jogadores em seu local de trabalho tem se tornado cada vez mais comum.
Atualmente, esse tipo de ato é considerado crime de acordo com a lei 14.532/2023, publicada em janeiro de 2023, que torna o racismo e a injúria racial ilegais. Essa legislação não prevê mais a possibilidade de pagamento de fiança ou multa, estabelecendo uma pena mais severa de dois a cinco anos de reclusão para os infratores.
No contexto esportivo, a luta contra o racismo é abordada na proposta criada pelo Governo Federal em 2023, que envolve entidades esportivas, torcidas, atletas e promove o acesso à justiça. Essa proposta prevê a criação de um selo e um prêmio para clubes e outras entidades esportivas que adotarem políticas antirracistas. Além disso, propõe assistência psicológica para jogadores negros e a criação de uma Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte.
A Confederação Brasileira de Futebol também adotou a possibilidade de punição aos clubes. Nos casos de discriminação racial, eles serão encaminhados para a Justiça Desportiva, que decidirá sobre a aplicação de multa, perda de mando de jogo ou perda de pontos para o clube julgado. Com todas essas medidas em vigor, o objetivo é combater a violência contra os negros, seja no cotidiano ou no meio esportivo.
REFRÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
MEIRELLES, Matheus e FILARDI, Isabela. https://www.geledes.org.br/casos-de-racismo-no-futebol-crescem-nos-ultimos-anos < Acessado 03/11/2023>
PORFíRIO, Francisco. “O que é racismo?”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/o-que-e-sociologia/o-que-e-racismo.htm < Acessado 03/11/2023>
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/injuria-racial-racismo < Acessado 03/11/2023>
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia nacional/esportes/audio/2023-08/governo-elabora-acoes-para-combater-o-racismo-no-esporte < Acessado 03/11/2023>