LAAD REALIZA III COLÓQUIO JURÍDICO SOBRE O DIA DA MULHER

Por Lorena Cruz

A terceira edição do Colóquio Jurídico sobre o Dia da Mulher da LAAD contou com mesas de debate e arrecadação de absorventes.

A arrecadação de absorventes foi realizada durante 15 dias com início no dia 08 de março de 2022 e término no dia 22 de março de 2022. Os absorventes foram doados no dia 02 de abril de 2022 à Casa da Criança e do Adolescente Talitha Kum, um programa que oferece acolhimento institucional para crianças e adolescentes do sexo feminino, de 10 a 18 anos, e excepcionalmente seus filhos, em Proteção Social Especial de Alta Complexidade – afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta ou no caso de jovens, que é a maioria, que completem a maioridade, as mesmas venham assumir a sua própria trajetória de vida.

A LAAD agradece a todos que fizeram doações e possibilitaram que esta ação social fosse realizada. Os absorventes garantiram o reconhecimento da dignidade menstrual de algumas meninas e mulheres!

Já as mesas de debate acontecerão ao vivo pelo YouTube no dia 10 de março de 2022, sendo apresentadas pelas acadêmicas de direito da PUC Goiás e representantes da LAAD Isadora Soares (Presidente da LAAD), Maísa Almeida (Diretora de Eventos LAAD), e Giovanna Costa (Coordenadora de Eventos da LAAD). Ao total foram três painéis de debates. 

O primeiro painel intitulado de “Golpista do Tinder: Estelionato sentimental e o estereótipo frágil feminino” contou com a presença da Dra. Claudia Serpa (Advogada, Mestre em direito, Pós-graduada em direito público e privado, Pós-graduada em psicologia positiva e Professora de direito penal da escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro), da Dra. Lamanda Marques (Advogada criminalista, Pós-graduanda em ciências criminais, Especialista em crimes cibernéticos, e Professora de direito penal) e da Dra. Fernanda Borges (Professora de direito constitucional da PUC Goiás, Doutora em sociologia e Pós-doutorado em direitos humanos).  

Nesse primeiro painel, respondendo diversas perguntas, como “O que é o golpista do Tinder?”, “Como surgiu o golpista do Tinder?”, “Quando surgiu o estelionato?” , “Como surgiu o estelionato sentimental e o que vem a ser?, “Como o estereótipo frágil feminino influência na prática do estelionato sentimental?”, “Qual o lado das vítimas de estelionatários?”, “Como ocorre os crimes cibernéticos?”, “Q que são os crimes cibernéticos?”, “Há jurisprudência para o estelionato sentimental?”, “como prevenir os crimes cibernéticos e estelionatos?”, “qual a diferença entre crimes cibernéticos e estelionato?, as três  palestrantes abordaram assuntos voltados aos crimes cibernéticos como o estelionato sentimental, e sobre o estereótipo frágil da mulher.

O segundo painel foi intitulado de “Violência obstetra: Diretos da parturiente e responsabilidade criminal” e contou com a Dr. Karine Bueno (Especialista em direito penal, Membro da comissão de direitos humanos da OAB Goiás entre 2015/2017 e Secretária adjunta de comissão de direito criminal do Haver Goiás entre 2015/2017), a Dra. Letícia Siquelli (Advogada, Pós-graduanda em direito da família e sucessão, Pós-graduanda em direito das mulheres e práticas para uma advocacia feminista, e Secretária adjunta da comissão de direito das mulheres advogadas na subseção da OAB), e com a Dra. Priscila Duarte (Psicóloga jurídica da vara do Rio preto, Especialista em psicologia jurídica pelo conselho federal de psicologia, Mestre e Doutora em ciências pela Unifesp). 

As três palestrantes responderam perguntas como “O que é uma violência obstetra?”, “Como ocorre a violência obstetra?”, “Quais são os tipos de violência obstetra?”, “Há violência obstetra em casos de aborto?”, “Como fica a saúde mental da mãe?”, “Quais as consequências da violência obstetra?”, “Quem é o sujeito ativo e passivo da violência obstetra?”, “Qual a diferença da violência obstetra e o erro médico?”. As perguntas foram perfeitas para impulsionar o diálogo e debate entre as palestrantes. 

E, no último painel foi abordado o “Pink Tax: a pobreza menstrual e o preço da desigualdade de gênero” com a Dra. Beth Fernandes (Psicóloga ativista política LGBT, Presidente da Astral Goiás e do Conselho Municipal da Mulher  Goiana), Dra. Gabriella Amorin (Advogada, Especialista em direito tributário e Coordenadora do grupo Mais Mulheres) e Dra. Lise Póvoa (Advogada, Pós- graduada em advocacia feminista e direito das mulheres, e Especialista em direito e processo tributário), as quais tópicos como “A desigualdade de gênero no cotidiano”, “Desigualdade econômica de gênero”, “Desigualdade social de gênero”, “Conceito de Pink Tax”, “Políticas sobre a pobreza menstrual”, “Consequências da pobreza menstrual”, “Soluções para o Pink Tex”.

Aos participantes, os certificados de ouvintes foram enviados no e-mail e postados no site da LAAD.

Este evento está disponível no canal da LAAD no YouTube e pode ser acessado clicando aqui.