PLANTÃO CONSTITUCIONAL – DIREITO À VIDA

PLANTÃO CONSTITUCIONAL – DIREITO À VIDA

O Plantão constitucional é uma nova atividade da Liga que busca auxiliar os acadêmicos do curso de Direito, bem como toda a sociedade, acerca das matérias constitucionais de uma maneira prática, rápida e acessível. 

O plantão deste post é sobre o Direito à Vida e foi confeccionado pela nossa querida Presidente Isadora Soares.

O direito à vida é um direito de primeira geração, individual e presente no art. quinto, caput, da Constituição Federal.

É o direito de não ser morto (concepção negativa) e o direito de uma vida digna (concepção positiva). Em relação a concepção positiva, a Constituição busca garantir as necessidades básicas e proíbe qualquer tratamento indigno como a tortura, pena de morte, pena de caráter perpétuo, trabalhos forçados, entre outros.

A vida tem início com a concepção e termina quando o corpo para de emitir sinais vitais, por isso é permitido a ortotanásia e a utilização de células embrionárias, e já é proibido o aborto, suicídio, eutanásia e pena de morte.

É claro que há exceções em relação ao aborto e a pena de morte.

 

Plantão Constitucional em PDF

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INSCRIÇÕES PARA O EVENTO "SONHOS EM TEMPOS DE CRISE- EFEITOS PSICOLÓGICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA"

O evento idealiza falar sobre efeitos da pandemia, e como manter a chama dos sonhos acesa, mediante tantas situações complexas causadas pelo Coronavirus,e será realizado em 3 painéis diferentes, e assim, o evento abrangerá questões econômicas, da saúde, e jurídicas, com profissionais multidisciplinares e de diferentes áreas. Sendo que a organização do evento é da LAAD, com parceria da LASMENT, Liga e LAEDE.

https://www.laad.com.br/2020/05/30/inscricoes-para-o-evento-sonhos-em-tempos-de-crise-efeitos-da-pandemia-e-recuperacao/