A COVID-19, vírus que pertence à família de vírus (CoV), imagina-se que tenha surgido na cidade chinesa de Wuhan, os efeitos devastadores da doença foram trazidos para o Brasil, a partir de fevereiro de 2020. A Organização Mundial da Saúde atribuiu ao vírus o nome de SARS-CoV-2 e atribuiu à doença causado por ele como COVID-19. Os sintomas que esse vírus pode causar vão desde sintomas de um resfriado comum à problemas causados pelas doenças respiratórias mais graves, como desenvolvimento de uma pneumonia, podendo levar até à uma insuficiência respiratória. O Hospital do Servidor deverá ser o Hospital de Campanha para o atendimento às vítimas da pandemia, conforme definido em decreto. Outras unidades, como o Hospital das Clínicas, colocaram-se à disposição para o enfrentamento da pandemia além daquelas previstas no Plano de Contingência. (MARTINS, 2020)

O Estado de Goiás, até o presente momento, confirmou 119 casos de acordo com dados levantados pela Secretaria Estadual de Saúde, sendo estes em Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (8), Aparecida de Goiânia (1), Bom Jesus de Goiás (1), Campestre (1), Catalão (1), Cidade Ocidental (1), Goianésia (1), Goiânia (73), Itumbiara (2), Jataí (3), Luziânia (6), Nova Veneza (1), Paranaiguara (1), Rio Verde (8), São Luís dos Montes Belos (1), Senador Canedo (1), Silvânia (1), Trindade (1) e Valparaíso de Goiás (6). O estado registrou 5 óbitos pela COVID-19, o primeiro foi de uma idosa de 66 anos, hipertensa, portadora de diabetes e doença pulmonar obstrutiva crônica, residia em Luziânia, no entorno do Distrito Federal. Os outros 4 ocorreram na cidade de Goiânia.

Diante do atual cenário do Estado de Goiás, questiona-se como e se esse tem fornecido o devido suporte às pessoas contaminadas pelo vírus e também aos suspeitos de estarem contaminados, bem como se os hospitais possuem a estrutura e equipamentos adequados para socorrer os enfermos.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, no dia 26/03/2020 deu-se abertura ao Hospital de Campanha (Hcamp) para enfrentamento do coronavírus, com capacidade para 222 leitos, sendo 70 dedicados aos pacientes críticos e 140 aos estado semi-crítico. Em outras cidades do estado também estão sendo preparados hospitais para acolherem os pacientes infectados com o vírus. Entre elas, cita-se Luziânia, Itumbiara, além do Hospital das Clínicas de Jataí.

Para ajudar no combate ao coronavírus o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (MDB), colocou à disposição o Hospital e Maternidade Célia Câmara, que tem previsão para ter sua obra concluída em 31/03/2020, com 180 leitos disponíveis. Em parceria com a Prefeitura de Goiânia, a Maternidade Oeste acolherá integralmente as vítimas do COVID-19, ao fornecer 180 leitos. O Hospital Santa Genoveva foi oferecido ao Estado de Goiás pela justiça, o referido hospital que estava em processo de falência foi colocado à disposição, mediante autorização do juiz responsável pelo processo Átila Naves do Amaral. (MARTINS, 2020)

O referido plano nada mais é do que medidas tomadas estrategicamente com o propósito de minimizar as consequências negativas de uma situação de emergência. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu que os profissionais da saúde devem atender a algumas recomendações para prevenção e controle da disseminação do novo coronavírus, sendo elas higienizar as mãos adequadamente e frequentemente com sabonete líquido ou preparação alcoólica, fazer uso de óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica (N95, FFP2), avental impermeável e luvas de procedimento.

Embora o estado esteja preparando-se para atender as pessoas contaminadas, o Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, pede para que os goianos e todos aqueles que estão em solo goiano respeitem a quarentena. Com um decreto extremamente restritivo assinado pelo citado governador, pode-se afirmar que as restrições contribuem para evitar a disseminação do vírus em tempos de pandemia. Tais medidas adotadas demonstram o respeito aos diretos à vida e à saúde previstos mo art. 5º da Constituição Federal, sendo função do Estado promovê-los e protegê-los através de medidas como as determinadas pelo Governador.

Andressa Vytória Melo Mendes
Graduanda em Direito pela PUC-Goiás Integrante da LAAD.

@andressavmm

REFERÊNCIAS

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BARRETO, Clara. Coronavírus: tudo o que você precisa saber sobre a nova pandemia.  Portal PEBMED, 2020.   Disponível     em: <https://pebmed.com.br/coronavirus-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-nova-pandemia/>. Acesso em: 26 de mar. de 2020.

CARBINATTO, Bruno. Coronavírus no Brasil: 5 perguntas para entender a chegada do vírus. Super  Interessante,  2020. Disponível em: <https://super.abril.com.br/saude/coronavirus-no-brasil-5-perguntas-para-entender-a-chegada-do-virus-ao-pais/>. Acesso em: 26 de mar. de2020.

HOSPITAL de Campanha para Enfrentamento ao Coronavírus começa a receber pacientes com a Covid-19. Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Goiás, 2020. Disponível em <http://www.saude.go.gov.br/noticias/764-coronavirus/10637-hospital-de-campanha-para-enfrentamento-ao-coronavirus-comeca-a-receber-pacientes-com-a-covid-19>. Acesso em: 26 de mar. de2020.

MARTINS, Vanessa. Como os hospitais de Goiás estão sendo preparados para receber pacientes com coronavírus. G1 Goiás, 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/03/26/como-os-hospitais-de-goias-estao-sendo-preparados-para-receber-pacientes-com-coronavirus.ghtml>. Acesso em: 26 de mar. de 2020.

PLANO Estadual de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (2019- nCoV). Secretaria de Estado da Sáude de Goiás, 2020. Disponível em <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/PLANO-DE-CONTINGENCIA-novo-coronavirus-GOIAS-EM-REVIS–O.pdf>. Acesso em: 26 de mar. de 2020.