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Liberdade provisória – se a prisão foi legal, em flagrante. Recurso cabível se se verificar que ela não é necessária;

Relaxamento  da prisão –  preso preventivamente. Relaxamento é cabível quando a prisão é ilegal

Revogação da prisão – se a prisão legal deixar de ser necessária.  Revogação na preventiva e na temporária.

  • tráfico de drogas não permite liberdade provisório (em sentido contrário, há decisões do Supremo)
  • relaxamento da prisão e sua revogação podem se dar em qualquer delito.