Seguridade Social e as Reformas Previdenciárias

Autoria de Pâmela Cristina Silva, Graduanda em Direito e Diretora de Ensino da LAAD.        A princípio, a Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu da necessidade da positivação do direito natural. Diante de tantos acontecimentos drásticos envolvendo atitudes humanas e desastres ambientais o mundo se viu obrigado a levantar…

Cenários sociais modificados por meio do acesso à educação à luz da CF/88 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Direitos humanos são direitos fundamentais e inerentes ao homem, e no Brasil são regidos pela Constituição Federal de 1988. Na defesa desses direitos, no ano de 2015, países adotaram uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que resultaram nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo 17 metas. É inviável falar…

Isolamento, Educação e outros Direitos Fundamentais na Quarentena

  A pandemia da Covid-19 ocasionou como medida contentiva para tal doença, isolamento social, quarentena, e em alguns países, até lockdown, consequentemente, a maneira que o ser humano encontrou para interação, foi através do universo virtual. A plataforma  comunicacional denominada Instagram nunca havia sido tão usada de maneira massiva para o compartilhamento de…

Pele preta, um fator de risco para Covid-19?

  Ao longo dos anos, o critério racial definiu quem tinha moradia, educação e dinheiro no Brasil. Com a chegada do coronavírus a realidade esperada era a de que toda população passaria pela mesma situação em conjunto sem desigualdade social, mas a realidade apresentada é outra: ocorre à desproporção referente…

Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo

Inicialmente, faz-se necessário o entendimento básico sobre a evolução do conceito de Família nas últimas décadas. A família deixou de ser considerada uma unidade econômica, sendo atualmente um núcleo para promover o desenvolvimento dos membros participantes, fundada no afeto, na solidariedade e no amor.  Há então princípios que norteiam o…