Medidas adotadas pelas escolas brasileiras diante da COVID-19

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Com o alastramento da doença denominada  COVID-19, ocasionaram-se vários impactos socioeconômicos, que influenciaram na vida de milhões de pessoas. Como se sabe pouco sobre a doença, a medida adotada por muitos países para evitar que o número de doentes cresça é o isolamento social.[1]

Por meio dessa medida, escolas paralisaram suas tarefas e muitas destas tiveram que criar outros meios, não presenciais, para que o curso de suas atividades não fosse completamente interrompido, por outro lado, outras não tiveram essa opção por demasiados fatores. Assim, na tentativa de evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19), as escolas brasileiras, por força de recomendação legal, tiveram que interromper suas atividades presenciais. 

Para muitas escolas, o período que teria sido designado como férias escolares foi suspenso em forma de substituição desses dias que serão “perdidos”, enquanto outras com mais recursos optaram por lecionar aulas em plataformas virtuais e até mesmo fizeram valer o uso das redes sociais para que os alunos pudessem estar “conectados” de alguma forma com a instituição. No entanto, muitas instituições de ensino,  pela inviabilidade de fornecerem aos alunos plataformas de ensino à distância, encerraram suas tarefas por completo, até que se estabilize a disseminação da doença e “o lado de fora” de casa seja um ambiente seguro para seus alunos e professores.

Ocorre que, numa percepção antropológica dessa situação, é possível perceber um dano mais profundo em algumas áreas afetadas por essa paralisação. De modo geral, o método mais consciente e humano no momento é optar pelo isolamento social, mas quais efeitos isso pode acarretar a vida de alunos, profissionais da área da educação, daqueles que prestam serviços em ambientes escolares e, até mesmo, no que tange ao acesso ao direito à educação?[2]

A resposta à essa pergunta é simples: o atraso na programação de ensino nas escolas que não conseguem optar pelo ensino à distância (o que resulta na maioria das escolas brasileiras) terão que se reorganizar quando voltarem as aulas.  O questionamento ainda se torna mais relevante quando se traz à baile as instituições de regiões carentes, pois, em se tratando de alunos destas instituições carentes, a realidade que se tem é de tamanha vulnerabilidade, que crianças e adolescentes fazem da merenda escolar sua principal refeição diária[3], ou seja, uma realidade de alunos em casa com suas famílias que são carentes das necessidades mais básicas.

Outro ponto a destacar são os trabalhadores que prestam serviços a rede pública de ensino, já que desde o momento, se é visto alguns relatos de trabalhadores que testemunharam, ao contrário da liberação de alunos e professores, que suas equipes continuando trabalhando em meio a esse período da “quarentena”, e na ameaça de ficarem sem seu salário mensal, acabaram se submetendo a esses trabalhos com chances de maior contato com pessoas ou lugares infectados[4].

A prestação de auxílio e tomada de medidas protetivas por parte de escolas e governo, não deve ser tomada apenas em razão da manutenção das atividades escolares, porém, igualmente, em razão dos alunos que dependem da assistência do ambiente escolar e que podem enfrentar situações de desemparo, bem como também em razão dos prestadores de serviços da área pública que continuam nos ambientes escolares mesmo com a paralisação.

Diante de tal cenário, sabe-se que é tempo de tomar cuidados e de prevenção, e as medidas de instituições escolares em optar pelo fechamento é a melhor forma de prevenir o aumento de casos de infectados, entretanto, há de se haver um posicionamento governamental quanto aos que foram afetados com essa paralisação, tanto alunos quanto da área pública de ensino. Uma possível alternativa diante desse cenário seria a listagem de alunos que fazem parte de instituições que se concentram em regiões carentes para que os Estados e Municípios pudessem disponibilizar cestas básicas, para que assim, um dos efeitos negativos fosse suprido.

É importante ressaltar, que nesse estado de calamidade pública e com a adoção dessas medidas no campo educacional, é importante e necessário um apoio político-governamental e até mesmo da sociedade, para mobilização quanto a situação dos que mais demonstram comprovadamente necessitar de assistência. 

 

Brenda Cordeiro de Paula Valle
Graduanda em Direito pela PUC-Goiás integrante da LAAD.

@brendacpv

 

REFERÊNCIAS

[1]Disponível em:<https://forbes.com.br/last/2020/03/distanciamento-quarentena-e-escolas-fechadas-e-combinacao-mais-eficaz-para-controlar-covid-19-diz-estudo/> Acesso em: 24 de março de 2020.

[2]Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2020-03-06/quase-300-milhoes-de-alunos-ja-foram-afetados-pelo-fechamento-de-escolas-por-conta-do-coronavirus.htm>Acesso em: 24 de março de 2020.

[3]Disponível em: <https://www.midiamax.com.br/politica/2020/doria-quer-saber-como-marquinhos-resolveu-merenda-escolar-na-quarentena-do-coronavirus> Acesso em: 24 de março de 2020.

[4]Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/25/funcionarios-de-escola-reclamam-que-nao-foram-liberados-para-quarentena-prefeitura-diz-que-houve-reducao-de-equipe.ghtml> Acesso em: 25 de março de 2020.

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